Questões sobre Direitos Políticos

Listagem de Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 742981 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 742986 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

Leiza, canadense naturalizada brasileira, teve cancelada sua naturalização, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. À luz da Constituição Federal, na situação de Leiza,

A) não há que se falar na suspensão dos seus direitos políticos, pois esta se dá apenas nos casos de improbidade administrativa e de recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.

B) não há que se falar na perda dos seus direitos políticos, pois esta se dá apenas nos casos de incapacidade civil absoluta.

C) dar-se-á a suspensão dos seus direitos políticos, que serão readquiridos 8 anos após o trânsito em julgado da decisão que cancelou sua naturalização.

D) dar-se-á a perda dos seus direitos políticos.

E) dar-se-á a suspensão, perda ou manutenção dos seus direitos políticos, alternativamente, a critério do juiz, diante das peculiaridades do caso concreto.

#Questão 747516 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747541 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747547 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

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