Questões sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Julgue os itens subseqüentes de acordo com a legislação de marcas e patentes.

Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.

Acerca do conceito, do objeto e dos elementos das constituições, julgue os itens seguintes.

Os direitos e garantias fundamentais são considerados elementos limitativos das constituições.

Com relação ao direito de greve, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e garantias individuais.

Segundo a Constituição Federal, é livre a manifestação de pensamento, mesmo que de forma anônima.