Questões sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático, e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;

a prática de tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;

as práticas de racismo e de tortura;

a prática de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático;

a prática de racismo e de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Apenas as assertivasI e V estão incorretas.

Apenas asassertivas II e III estão incorretas.

Apenas as assertivas IIIe IV estão incorretas.

Apenas as assertivas I, II, IV e V estão incorretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros.

A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

O prazo de validade do concurso público será de três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos somente de dolo.

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter apenas caráter educativo, informativo ou de orientação social, (não) podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.