Questões sobre Advocacia e Defensoria Pública

Julgue os itens seguintes, a respeito das funções essenciais à justiça. As defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das secretarias de estado de justiça, sendo a autonomia prevista apenas para a Defensoria Pública da União.

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. A CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao Ministério Público.

Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens. De acordo com o STF, reveste-se de constitucionalidade lei estadual que equipara o defensor público-geral estadual a secretário de estado-membro.

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem. Essencial à justiça, a defensoria pública é competente para a defesa dos necessitados, não havendo, porém, óbice a que a legislação infraconstitucional amplie essa competência para defesa de sujeitos não hipossuficientes.