Questões de Direito Constitucional do ano 2022

#Questão 989609 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, IBADE, 2022, Faceli, Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais, que regem o Brasil em suas relações internacionais:

A) o pluralismo político.

B) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

C) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

D) garantir o desenvolvimento nacional.

E) defesa da paz.

#Questão 989611 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, FEPESE, 2022, FAPESC, Analista Técnico Administrativo II

Assinale a alternativa que descreve corretamente a Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.

A) Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.

B) Altera e atualiza as definições e natureza do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

C) Altera e atualiza as definições e natureza do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq).

D) Altera e atualiza dispositivos na Constituição Federal sobre a governança da política nacional de inovação.

E) Estabelece mecanismos de transferência de recursos voltados à inovação do governo federal para os estados.

#Questão 989613 - Direito Constitucional, Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos, IBADE, 2022, Faceli, Contador

Analise as assertivas e responda.
I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II – Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III – Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
A Constituição Federal de 1988 define, expressamente, que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser hipótese em que o servidor estável poderá perder o cargo.

A) I e II.

B) I e III.

C) I, II e III.

D) I.

E) II.

#Questão 989614 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, IBADE, 2022, Faceli, Contador

#Questão 989615 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, IBADE, 2022, Faceli, Contador

Sobre a organização dos Poderes, expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que o Congresso Nacional terá a competência de autorizar o Vice-Presidente da República a se ausentar do País, quando a ausência exceder a:

A) dez dias.

B) quinze dias.

C) trinta dias.

D) quarenta e cinco dias.

E) sessenta dias.

Questões de Direito Constitucional do ano 2022

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