Questões de Direito Constitucional do ano 2018

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. Instituição permanente e essencial à justiça, o Ministério Público tem como incumbência a defesa do regime democrático.

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. O princípio da independência funcional refere-se à autonomia de convicção: os membros do Ministério Público não se submetem a nenhum poder hierárquico no exercício de suas funções institucionais.

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. Ao propor ao Poder Legislativo a criação ou extinção de cargos e serviços auxiliares, o Ministério Público exerce a sua autonomia financeira.

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. A autonomia financeira do Ministério Público garante que o órgão elabore a sua proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, e a encaminhe ao Poder Legislativo para fins de consolidação.

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. O Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União integra o MPU, e seu chefe é o procurador-geral da República.