Questões de Direito Constitucional do ano 2017

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2017

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. O ente federado tanto pode optar pela constituição de defensoria pública quanto firmar convênio exclusivo com a OAB para prestar assistência jurídica integral aos hipossuficientes.

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. De acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade.

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. De acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade.

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. O ente federado tanto pode optar pela constituição de defensoria pública quanto firmar convênio exclusivo com a OAB para prestar assistência jurídica integral aos hipossuficientes.

O princípio institucional referido no texto, aplicável ao Ministério Público e às Defensorias Públicas, é o princípio da

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