Questões de Direito Constitucional do ano 2017

O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem. A competência das forças armadas para a garantia da lei e da ordem é subsidiária, cabendo às forças de segurança pública tal atribuição ordinariamente.

Sobre a estrutura e a organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes. De acordo com a Constituição Federal de 1988, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina.

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem. A segurança pública é exercida apenas por órgãos de polícia: nessa atividade não se incluem os corpos de bombeiros, tendo em vista que a atuação dos bombeiros não é de patrulhamento ostensivo.

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem. A decretação, pelo presidente da República, tanto do estado de defesa como do estado de sítio depende de autorização do Congresso Nacional.