Questões de Direito Constitucional do ano 2016

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2016

Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens. A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

As constituições classificam-se, quanto

Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

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