Questões de Direito Constitucional do ano 2015

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2015

#Questão 265006 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. O ato denominado lançamento compete à autoridade tributária tendente a constituir o crédito tributário.

#Questão 265008 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do tributo.

#Questão 265010 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação considerada.

#Questão 265012 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. No STN, o prazo decadencial para a fazenda pública constituir o crédito tributário é de dez anos.

#Questão 265014 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. Entre os impostos de competência estadual, incluem-se o ICMS e o IPVA.

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