Questões de Direito Constitucional do ano 2015

Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2015

#Questão 585183 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, UFRJ, 2015, UFRJ, Técnico Desportivo

O direito à educação das pessoas com necessidades especiais tem como princípios fundamentais:

A) a preservação da dignidade humana, a busca da identidade e o exercício da cidadania.

B) o direito à educação independente de classe social, o nível de formação e a valorização do ser humano.

C) o nível de formação, a busca da identidade e o exercício da cidadania.

D) a classificação da limitação, a formação recebida e a classe social.

E) a valorização do ser humano, a classe social e a classificação da limitação.

#Questão 585258 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Analista Judiciário

#Questão 585259 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), julgue os itens a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema. De regra, será liminarmente indeferida pelo relator petição inicial de ADI que tenha como objeto norma cuja constitucionalidade já tenha sido expressamente declarada pelo plenário do STF, ainda que em sede de recurso extraordinário.

C) Certo

E) Errado

#Questão 585260 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Analista Judiciário

#Questão 585261 - Direito Constitucional, CNJ - Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Analista Judiciário

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