Questões de Direito Constitucional do ano 2010

#Questão 280046 - Direito Constitucional, Diversos, FEPESE, 2010, MPE/SC, Procurador (Específico)

A faixa de até de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

A)

dez quilômetros.

B)

trinta quilômetros.

C)

cinqüenta quilômetros.

D)

cem quilômetros

E)

cento e cinqüenta quilômetros.

#Questão 280047 - Direito Constitucional, Diversos, FEPESE, 2010, MPE/SC, Procurador (Específico)

O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de , será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de . Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

A)

ao dobro; vinte e quatro; doze.

B)

ao dobro; trinta e seis; dez.

C)

ao triplo; vinte e dois; dez.

D)

ao triplo; vinte e quatro; dez.

E)

ao triplo; trinta e seis; doze.

#Questão 280048 - Direito Constitucional, Diversos, FEPESE, 2010, MPE/SC, Procurador (Específico)

#Questão 280049 - Direito Constitucional, Diversos, FEPESE, 2010, MPE/SC, Procurador (Geral)

O subsídio dos Deputados Estaduais será fi xado por lei de iniciativa da Assembléia Legislativa, na razão de, no máximo, daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado o que dispõem os arts. 39, § 4º, 57, § 7º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I da Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que completa corretamente a afi rmativa acima:

A)

50% (cinqüenta por cento)

B)

60% (sessenta por cento)

C)

70% (setenta por cento)

D)

75% (setenta e cinco por cento)

E)

80% (oitenta por cento)

#Questão 280050 - Direito Constitucional, Diversos, FEPESE, 2010, MPE/SC, Procurador (Geral)

Se, decorridos da data fi xada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima:

A)

10 (dez) dias

B)

15 (quinze) dias

C)

20 (vinte) dias

D)

30 (trinta) dias

E)

45 (quarenta e cinco) dias

Questões de Direito Constitucional do ano 2010

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