Questões de Direito Constitucional do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2009

#Questão 745330 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agente Administrativo

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.

Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.

#Questão 745358 - Direito Constitucional, Ciência e Tecnologia, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Analista em C&T Pleno (B17)

Com relação aos artigos 218 e 219 (Capítulo IV Da Ciência e Tecnologia) da Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itens seguintes.

A lei apoiará e estimulará as empresas que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada de salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

#Questão 745359 - Direito Constitucional, Ciência e Tecnologia, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Analista em C&T Pleno (B17)

Com relação aos artigos 218 e 219 (Capítulo IV Da Ciência e Tecnologia) da Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itens seguintes.

O mercado interno não integra o patrimônio nacional, mas será incentivado de modo a viabilizar exclusivamente a autonomia tecnológica do país, nos termos de lei federal.

#Questão 745389 - Direito Constitucional, Assistência Social, CESPE / CEBRASPE, 2009, Fundação Hospitalar de Saúde - SE (FHS/SE), Assistente Social

A Constituição de 1988 inovou ao adotar o conceito de seguridade social. Com respeito à seguridade social brasileira, julgue os itens seguintes. A partir da Constituição vigente, a saúde, a assistência social e a previdência social passaram a fazer parte integrante da seguridade social. Essa concepção representou uma inflexão na trajetória da política social brasileira.

#Questão 745477 - Direito Constitucional, Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2009, Tribunal de Contas da União (TCU), Técnico de Controle Externo

No que se refere à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Após a aquisição da estabilidade, o servidor público não pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica.

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