Questões de Direito Constitucional do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2008

#Questão 273908 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Natal - RN, Assessor Jurídico

Quanto à extensão, a CF é considerada como

#Questão 273974 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2008, SERPRO, Analista

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, acerca da classificação das constituições e da interpretação e aplicação das normas constitucionais.

A espécie de constituição apontada no texto é definida como constituição nominal.

#Questão 273976 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/SP, Estagiário

Quanto a conteúdo, forma, origem, estabilidade e extensão, a CF de 1988 pode ser corretamente classificada, respectivamente, como

#Questão 274146 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2008, STJ, Técnico Judiciário

No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Gutemberg é um escritor de sucesso, com grande vendagem de livros, e seus direitos sobre suas obras são transmissíveis a seus herdeiros por tempo indeterminado, exceto se a lei limitar esse prazo. Nessa situação, trata-se de uma norma constitucional plena.

#Questão 274148 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2008, STJ, Técnico Judiciário

No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

Normas de eficácia limitada são aquelas que dependem da edição de outra norma da mesma estatura jurídica para que possam produzir efeito.

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