Questões de Direito Constitucional do ano 2008

#Questão 816562 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

#Questão 816612 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

#Questão 816726 - Direito Constitucional, Processo legislativo, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

#Questão 828730 - Direito Constitucional, Administração Pública, FUMARC, 2008, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG), Gestor Governamental

Com base na Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a afirmativa INCORRETA:

A)

O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual período.

B)

Os cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

C)

Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o aprovado em concurso público será convocado, observada a ordem de classificação, com prioridade sobre novos concursados, para assumir o cargo ou emprego na carreira.

D)

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se preferencialmente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

#Questão 828763 - Direito Constitucional, Competência Privativa da União, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do ano 2008

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo