Questões de Direito Constitucional do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 0000

#Questão 816678 - Direito Constitucional, Política Urbana, Banca não informada, 0000, ,

Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, artigo 182, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é denominado plano:

#Questão 816693 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 0000, ,

São princípios da República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, exceto:

#Questão 816699 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 0000, ,

Considerando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradicação da pobreza e da marginalização constitui:

#Questão 816742 - Direito Constitucional, Seguridade Social, Banca não informada, 0000, ,

O conceito de seguridade social definido nos marcos legais como princípio orientador da política social brasileira tem como eixo

#Questão 816745 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Banca não informada, 0000, ,

Sobre o sistema constitucional tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

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