Questões de Direito Constitucional

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#Questão 645937 - Direito Constitucional, Ministério Público, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Assessor

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.

O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo _______, para um mandato de ________ anos, dentre os ________com mais de ________ anos de efetivo exercício na carreira e, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos de idade implementados até a data da posse, indicados em lista tríplice.

#Questão 645938 - Direito Constitucional, Ministério Público, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Assessor

Assinale a afirmação correta.

#Questão 645955 - Direito Constitucional, Ministério Público, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Engenheiro Civil

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e, portanto, é órgão do Poder Judiciário.

( ) O Ministério Público possui autonomia funcional, mas não possui autonomia administrativa.

( ) É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.

( ) Ao membro do Ministério Público é vedado exercer atividade político partidária, salvo exceções previstas em lei.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

#Questão 645956 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2015, TRE AP, Técnico Judiciário

Frederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se ambos cometerem crime de responsabilidade, deverão ser processados e julgados:

#Questão 645958 - Direito Constitucional, Ministério Público, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Técnico em Informática

Relativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, é INCORRETO afirmar que

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