Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

#Questão 909548 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

Com relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação civil em vigor, assinale a opção correta, referente à deserdação e à indignidade.

#Questão 909549 - Direito Civil, , CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

Conforme a jurisprudência atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação

#Questão 908519 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Com referência aos negócios jurídicos, julgue o próximo item, de acordo com o Código Civil. 


Se uma pessoa for titular de um direito eventual decorrente de negócio jurídico com condição suspensiva, não lhe será permitido praticar atos voltados à conservação do direito.

#Questão 908521 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 


O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores. 

#Questão 908522 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 


Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação. 

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