Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

#Questão 846098 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver

#Questão 846234 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Analista Judiciário - Direito

No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.


#Questão 848153 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2020, SEFAZ/AL, Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.


Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.

#Questão 844872 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE / CEBRASPE, 2020, SEFAZ/AL, Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.


O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.

#Questão 844926 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir.


I real (res tantum)

II verbal (verbis tantum)

III mista (res et verbis)


Nesse contexto, eventual direito de acrescer entre herdeiros e legatários decorre

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis