Questões sobre Teoria Geral da Responsabilidade Civil

#Questão 252161 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Verônica conduzia seu veículo automotor pela sua mão de direção, quando foi obrigada a desviar de um caminhão desgovernado que seguiu em rota de colisão com o seu carro. Ao desviar, Verônica acabou colidindo com o veículo de Jorge, que estava na via secundária, em velocidade moderada e em estrita observância das leis de trânsito. Nesse caso é correto afirmar que:

A) há responsabilidade civil de Verônica pelos danos causados ao veículo de Jorge, podendo exigir regressivamente o valor que indenizar do proprietário ou condutor do caminhão.

B) há responsabilidade civil subsidiária de Verônica, caso o dono ou condutor do caminhão não indenize Jorge.

C) não há responsabilidade civil de Verônica, já que agiu em estado de necessidade.

D) não há responsabilidade civil de Verônica, em virtude da ausência de culpa.

E) não há responsabilidade civil de Verônica, já que em relação a ela se verifica um caso de força maior.

#Questão 252220 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Jurídico

#Questão 252228 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Jurídico

Anderson comprou um veículo usado de Cláudio pelo preço de trinta mil reais. Convencionaram que parte do valor seria pago de forma parcelada e que a transferência perante o DETRAN somente seria feita após o pagamento integral do preço, não obstante a entrega do bem tenha ocorrido imediatamente após a celebração do contrato. Acontece que, nesse período, antes do pagamento integral do preço e da transferência do bem para o nome do adquirente, Anderson, utilizando o veículo para trabalhar, por imprudência, perdeu o controle do carro e atropelou uma pessoa que caminhava pela calçada. Verifica-se na hipótese que

A) há responsabilidade civil exclusiva de Cláudio, já que continua sendo o proprietário do veículo.

B) há responsabilidade civil solidária de Anderson e Cláudio, podendo Cláudio exercer o direito regressivo posteriormente perante Anderson.

C) há responsabilidade civil exclusiva de Anderson, já que o veículo não mais pertence a Cláudio.

D) há responsabilidade civil exclusiva de Anderson, embora o veículo ainda pertença a Cláudio.

E) há responsabilidade civil de Cláudio, por ser o proprietário do veículo, e de Anderson, por ter atropelado a vítima, mas a obrigação não é solidária.

#Questão 252248 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

#Questão 252250 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

José contratou um advogado para defendê-lo em uma ação de cobrança. Tendo sido julgada improcedente a demanda, recomendou que fosse feita a apelação, entretanto, seu recurso foi julgado deserto, pois não houve o pagamento das custas recursais. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.

A) José tem direito a ser indenizado pelo advogado por danos materiais e morais, pelo abalo sofrido.

B) José não tem direito a ser indenizado, por se tratar de mero dano hipotético, uma vez que a ação já havia sido julgada improcedente.

C) José tem direito a ser indenizado pelo advogado por danos materiais, equivalente ao valor cobrado na ação.

D) José tem direito a ser indenizado pelo advogado pela perda da chance de ver revertida a decisão.

E) José não tem direito a ser indenizado, pois deveria fiscalizar o trabalho de seu advogado, já que outorgou mandato.

Questões sobre Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo