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Questões sobre Sociedade

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Listagem de Questões sobre Sociedade

#Questão 750888 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério das Comunicações (MC), Advogado

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O capital social da sociedade limitada divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, podendo o capital social ser integralizado com bens, dinheiro ou prestação de serviços.

C) Certo

E) Errado

#Questão 815914 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

Considere que um advogado tenha sido contratado para elaborar contrato social para constituição de sociedade limitada composta por 11 sócios e que, entre as diversas cláusulas contratuais, esse advogado tenha incluído as disposições transcritas nas opções a seguir. Com base na legislação de regência, assinale a opção que contenha cláusula contratual lícita.

A) As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião simples, ressalvados os casos previstos no contrato social em que for necessária a deliberação por assembléia.

B) Os sócios participam dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas, mas aquele cuja contribuição consista em prestação de serviços somente participa dos lucros na proporção da média do valor das quotas.

C) Enquanto não integralizado o capital, poderá ser designado, em assembléia, administrador nãosócio, mediante aprovação da maioria absoluta dos sócios.

D) As obrigações dos sócios começam 60 dias após a assinatura do presente contrato social.

E) O sócio que possuir número de quotas sociais em valor equivalente a menos de 1% do capital social integralizado não participará dos lucros e das perdas.

#Questão 815915 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

O liquidante judicial de determinada empresa, percebendo a existência de ativo remanescente, após ter pago todos os credores conhecidos, convocou a assembléia-geral, antes de ultimada a liquidação, para deliberarem a respeito da destinação do ativo apurado. Com o voto de 90% dos acionistas, a assembléia-geral aprovou que a partilha do ativo remanescente seria feita com a atribuição de bens aos sócios majoritários, pelo valor contábil. Feito o rateio do ativo remanescente e aprovadas as contas pela maioria de votos da assembléia-geral, foi encerrada a liquidação e extinta a referida sociedade, com a publicação da ata de encerramento no dia 30/1/2008.

A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Eventuais credores não pagos da referida empresa terão 2 anos para ajuizar ação contra os acionistas e o liquidante, contado o prazo a partir da publicação da ata de encerramento da liquidação da companhia.

B) No pagamento dos credores conhecidos, o liquidante, respeitados os direitos dos credores preferenciais, deverá pagar inicialmente as dívidas vencidas e, depois, as vincendas. Consumados todos os pagamentos, deverá o liquidante apurar a existência de ativo remanescente.

C) A responsabilidade dos acionistas e liquidantes pelo pagamento do credor não satisfeito pela liquidação é limitada ao valor total do ativo remanescente, independentemente da soma individualmente recebida.

D) O acionista que divergir da deliberação da assembléia-geral que aprovar a prestação final das contas da liquidação poderá promover a ação que lhe couber no prazo de um ano, a contar da publicação da respectiva ata.

E) Havendo divergência em relação à partilha do ativo remanescente, aprovada em assembléia-geral com o voto de 90% dos acionistas, o acionista dissidente que provar que a partilha se operou em detrimento da parcela que lhe caberia poderá ajuizar ação de reparação de danos contra os sócios majoritários, que deverão indenizá-lo pelos prejuízos apurados.

#Questão 254215 - Direito Civil, Sociedade, SOCIESC, 2007, Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville/SC, Advogado

É correto afirmar que nas sociedades por ações:

A) o sócio remisso é aquele que não paga o valor das ações que subscreveu

B) a responsabilidade dos sócios é ilimitada, atingindo todo o seu patrimônio, seja qual for o credor

C) os sócios não têm obrigação de adimplir às ações subscritas;

D) os cargos de direção são, necessariamente, entregues a um acionista;

E) o órgão máximo de deliberação é o Conselho Fiscal.

#Questão 254253 - Direito Civil, Sociedade, ESAF, 2007, PGDF/DF, Procurador

Assinale a opção falsa.

O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou do contrato social.

O juiz também poderá desconsiderar a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

As sociedades coligadas só respondem por culpa.

As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

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