Questões sobre Sociedade

Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública.

Considere a seguinte situação hipotética.

Luis, Felipe e Henrique decidiram constituir sociedade limitada visando à exploração de atividade de prestação de serviços de revenda de autopeças. No contrato social, ficou assentado que os sócios contribuiriam para a formação do contrato social da seguinte forma: Luis com R$ 20.000,00, Felipe com R$ 15.000,00 e Henrique com R$ 18.000,00. Luis e Felipe cumpriram sua obrigação, mas Henrique se absteve de entregar a importância devida sob o argumento de que passava por dificuldades financeiras e que não dispunha da quantia necessária.

Nessa situação, Luis e Felipe são solidariamente responsáveis pela integralização do montante devido por Henrique, no importe de R$ 18.000,00.

A propósito dos tipos de sociedades, julgue os itens a seguir. Nas sociedades limitadas, o contrato pode permitir a designação de administradores que não sejam sócios, sendo, nesses casos, obrigatória a aprovação unânime dos sócios.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os dirigentes de determinada empresa pública deliberaram pela participação da referida pessoa jurídica em empresa privada. Nessa situação, para a válida consolidação desse desiderato, será imprescindível apenas a decisão conjunta dos sócios das duas pessoas jurídicas, tomada em assembléia extraordinária convocada especialmente para esse fim.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considere uma sociedade simples constituída por Ana, Cristina e Bia. Em decorrência de problemas pessoais, Cristina tem agido com negligência em relação aos atos sociais, deixando de cumprir obrigações que podem comprometer a sobrevivência da empresa e, por essas razões, Ana e Bia decidiram substituir a referida sócia. Nessa situação, é imperativa a modificação do contrato social, a fim de levar a efeito a mencionada substituição.

Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um grupo de amigas decidiu constituir sociedade cooperativa visando à produção e à comercialização de roupas masculinas.

Nessa situação, se uma das cooperadas agir em nome da sociedade e se abstiver de cumprir a obrigação assumida, todas as demais sócias responderão solidária e ilimitadamente, em quaisquer casos, pelas dívidas da sociedade.