Questões sobre Posse

#Questão 648531 - Direito Civil, Posse, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJRR/RR, Agente de Proteção

Assinale a opção correta acerca da posse.

A) Constituto-possessório é uma cláusula contratual mediante a qual o alienante (vendedor) transmite a posse da coisa alienada ao nome do comprador, embora continue a deter o bem. Dessa forma, pode-se afirmar que é uma das maneiras de se adquirir a propriedade de bem imóvel, ou seja, aquele que possuía em nome alheio, passa a possuir em nome próprio.

B) A posse clandestina ou indireta é exercida pelo possuidor de má-fé. Essa posse não assegura ao seu titular o direito de ser ressarcido pelas benfeitorias feitas no imóvel nem o de reembolso pela produção e custeio. Em conseqüência disso, o possuidor não fica obrigado a restituir os frutos percebidos.

C) Ocorrendo o desdobramento da posse em direta e indireta, surge a composse, ou seja, a coisa é possuída em comum, no mesmo grau e no mesmo plano jurídico.

D) Para a aquisição da propriedade de bem imóvel por usucapião, o possuidor poderá acrescentar à sua posse a do seu antecessor, desde que ambas as posses sejam ininterruptas e sem oposição.

#Questão 749237 - Direito Civil, Posse, FCC, 2006, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

#Questão 562910 - Direito Civil, Posse, FCC, 2005, Prefeitura de Santos - SP, Advogado

#Questão 251728 - Direito Civil, Posse, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta e um computador. Convencionaram um valor fixo que seria pago por Adriano pela guarda dos bens. Dez dias depois, aproximadamente, Priscila, irmã de Adriano, esteve na residência de Sérgio e exigiu a entrega do computador, pois este lhe pertencia. Diante da negativa de Sérgio em entregar o computador, Priscila tentou usar de violência para pegar o bem. Pode-se afirmar que, neste caso:

A) Sérgio pode fazer uso da autodefesa da posse, pois é possuidor do bem;

B) Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de manutenção de posse;

C) Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de reintegração de posse;

D) Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de interdito proibitório;

E) Sérgio nada pode fazer, pois é mero detentor do bem.

#Questão 258047 - Direito Civil, Posse, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

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