- Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que:
a pessoa exerça o poder sobre o bem com a intenção de ser proprietário;
o poder sobre o bem seja exercido pelo prazo mínimo de um ano e um dia;
se tenha o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes à propriedade;
haja o poder físico direito sobre o bem;
o possuidor seja maior de dezoito anos.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
