Questões sobre Posse

#Questão 738444 - Direito Civil, Posse, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

A respeito da propriedade e da posse, assinale a opção correta.

A) O direito de retenção consiste na faculdade do possuidor de boa-fé ou o detentor de coisa imóvel de manter o poder fático sobre a coisa alheia, objetivando proteger a sua posse ou receber a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis realizadas no imóvel.

B) Se o proprietário, por meio de contrato verbal de comodato, permitir o uso gratuito de um imóvel por tempo indeterminado, o comodatário exerce legitimamente a posse e, sem a notificação necessária de que não mais tem interesse em manter o comodato, não há constituição em mora e, sem ela, também o proprietário não pode postular a reintegração de posse.

C) O convalescimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de ano e dia. Cessado o vício, a posse torna-se justa e o possuidor passa a ser considerado de boa-fé, reconhecendo-se-lhe o direito de retenção, seja por acessões seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias.

D) A descoberta é um modo de aquisição originária da propriedade móvel, segundo a qual aquele que encontrar coisa alheia, sem dono ou abandonada torna-se seu depositário e, transcorridos três anos sem que o proprietário a reclame, a propriedade consolida-se na pessoa do possuidor.

E) Adquire-se a propriedade por abandono de álveo quando houver acréscimo de terras às margens de um rio, provocado pelo desvio de águas ou afastamento dessas, descobrindo parte do álveo.

#Questão 816020 - Direito Civil, Posse, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

A respeito da propriedade e da posse, assinale a opção correta.

A) O direito de retenção consiste na faculdade do possuidor de boa-fé ou o detentor de coisa imóvel de manter o poder fático sobre a coisa alheia, objetivando proteger a sua posse ou receber a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis realizadas no imóvel.

B) Se o proprietário, por meio de contrato verbal de comodato, permitir o uso gratuito de um imóvel por tempo indeterminado, o comodatário exerce legitimamente a posse e, sem a notificação necessária de que não mais tem interesse em manter o comodato, não há constituição em mora e, sem ela, também o proprietário não pode postular a reintegração de posse.

C) O convalescimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de ano e dia. Cessado o vício, a posse torna-se justa e o possuidor passa a ser considerado de boa-fé, reconhecendo-se-lhe o direito de retenção, seja por acessões seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias.

D) A descoberta é um modo de aquisição originária da propriedade móvel, segundo a qual aquele que encontrar coisa alheia, sem dono ou abandonada torna-se seu depositário e, transcorridos três anos sem que o proprietário a reclame, a propriedade consolida-se na pessoa do possuidor.

E) Adquire-se a propriedade por abandono de álveo quando houver acréscimo de terras às margens de um rio, provocado pelo desvio de águas ou afastamento dessas, descobrindo parte do álveo.

#Questão 251203 - Direito Civil, Posse, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

Em caso de turbação de posse:

A) a ação cabível é a reintegração de posse

B) o possuidor precisa provar que é o dono da coisa

C) se o dono da coisa for o turbador, não há ação contra ele

D) o possuidor pode se defender com o interdito proibitório

E) o possuidor pode se servir da ação de manutenção

#Questão 251204 - Direito Civil, Posse, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

O possuidor de má-fé tem direito a:

A) ressarcimento das benfeitorias úteis, sem direito de retenção do imóvel

B) indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, mas só pode reter o imóvel em razão das necessárias

C) ressarcimento das benfeitorias necessárias, sem direito de retenção do imóvel

D) indenização das benfeitorias necessárias e das úteis sem direito de retenção do imóvel

E) indenização das benfeitorias necessárias com direito de retenção do imóvel

#Questão 251210 - Direito Civil, Posse, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

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