Questões sobre Posse

#Questão 258116 - Direito Civil, Posse, FCC, 2010, Prefeitura de Teresina - PI, Procurador Municipal

Para o direito pátrio, a posse

A)

é o exercício, de fato, dos poderes constitutivos da propriedade, de modo pleno ou não.

B)

só poderá gerar usucapião se não for viciada em sua origem.

C)

não se transfere aos herdeiros, pois é direito personalíssimo.

D)

desdobra-se em direta e indireta, somente a primeira dando direito à utilização dos interditos possessórios.

E)

confunde-se com a detenção, pois em ambas existe a apreensão física da coisa.

#Questão 258122 - Direito Civil, Posse, CESPE / CEBRASPE, 2010, ABIN, Oficial Técnico de Inteligência

Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-se com materiais de construção — areia, brita, cascalho etc. — que, colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam de estacionar o carro na garagem.

No dia seguinte, seu vizinho informou-lhe que, no dia anterior, aparecera uma pessoa que, dizendo-se dona daquele imóvel, providenciara a reforma da casa.

Com referência a essa situação hipotética, à posse e às ações possessórias, julgue os itens subsequentes.

No caso relatado, ocorreu uma turbação indireta.

C) Certo

E) Errado

#Questão 258124 - Direito Civil, Posse, MPE/SP, 2010, MPE/SP, Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta:

A)

são exemplos de possuidor direto: o usufrutuário, o locador, o credor pignoratício.

B)

o compossuidor só pode exercer atos possessórios sobre a sua parte ideal no bem.

C)

o sucessor universal e o sucessor singular continuam de direito a posse do seu antecessor.

D)

a posse turbada ou esbulhada pode ser autotutelada, sendo requisitos indispensáveis de tal espécie de defesa a imediatidade e a proporcionalidade.

E)

o possuidor direto não pode defender sua posse contra o possuidor indireto.

#Questão 252650 - Direito Civil, Posse, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso.

Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse.

Na situação descrita, é cabível o juiz manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, já que, em ação possessória, não se discute domínio.

C) Certo

E) Errado

#Questão 252652 - Direito Civil, Posse, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso.

Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse.

No caso em apreço, por exceção, admite-se que o proprietário ajuíze ação possessória sem que tenha exercido qualquer ato possessório sobre o bem, caso esteja presente a cláusula de constituto possessório no negócio jurídico celebrado.

C) Certo

E) Errado

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