Questões sobre Pessoas

#Questão 252178 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 252507 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação aos direitos da personalidade, considere as assertivas abaixo:

I - Consoante o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, o sobrenome e o pseudônimo.

II – São direitos que circundam o indivíduo durante toda a sua vida, porém, em relação a alguns direitos da personalidade, como os do corpo, à imagem e o direito moral de autor subsistem efeitos post mortem (após a morte) ou mesmo ad aeternum (eternamente).

III - O atual Código Civil inovou em relação ao diploma civilista anterior ao dedicar um capítulo para tratar “Dos direitos da personalidade”, representando um progresso na legislação brasileira ao disciplinar, no âmbito infraconstitucional, direitos da personalidade outrora consagrados na Constituição Federal de 1988, e enfatizando outros atributos da personalidade como o direito ao corpo, ao nome e à orientação sexual.

Assinale a alternativa CORRETA:

A) apenas a assertiva I está correta;

B) apenas a assertiva II está correta;

C) apenas a assertiva II está correta;

D) todas as assertivas estão corretas;

E) não respondida.

#Questão 252511 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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