Listagem de Questões sobre Pessoas
Sobre domicílio, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
São absolutamente incapazes:
os pródigos.
os surdos-mudos, que não puderem exprimir sua vontade.
os maiores de 16 (dezesseis) anos.
os silvícolas.
É correto afirmar, quanto ao domicílio:
O domicílio civil da pessoa natural que não tem residência habitual é o lugar onde for encontrada.
O domicílio da pessoa jurídica de direito privado é o do seu representante legal.
O domicílio do incapaz é o do seu nascimento.
Se a pessoa natural tiver diversas residências, considera-se seu domicílio, obrigatoriamente, o da residência mais antiga.
É competente para proceder ao registro das Fundações,
a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, quando o patrimônio de constituição for representado por bens móveis.
o Ministério Público do Estado, por intermédio da Promotoria de Justiça de Fundações. Esse registro é feito no Livro de Registro das Fundações.
o Oficial de Registro de Imóveis, caso tenha sido feita dotação especial de bem imóvel. Esse registro é feito no Livro 3 – Registro auxiliar, sem prejuízo do registro da transmissão do imóvel na competente matrícula.
o Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
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