Questões sobre Direito de Família

#Questão 253631 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

#Questão 253672 - Direito Civil, Direito de Família, ESAF, 2005, SET/RN, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual AFTE (Prova I)

Assinale a opção falsa.

A) Não podem casar padrasto e enteada mesmo já dissolvido o casamento que originou a afinidade.

B)

Com o escopo de evitar núpcias de pessoas que se acham em poder de outrem, que poderia, por isso, obter um consentimento não espontâneo, não se recomenda o casamento de tutor com a pessoa tutelada, enquanto não cessar a tutela e não estiverem saldadas as contas, sob pena de o casamento ser realizado sob o regime de separação de bens, salvo se se comprovar que não haverá dano à pupila.

C) No pacto antenupcial, que adotar o regime de participação final nos aqüestos, não se poderá convencionar a livre disposição dos bens imóveis, ainda que particulares.

D)

O dever de prestação alimentícia transmite-se causa mortis aos herdeiros do devedor, que por ela responderão até as forças da herança.

E) O parentesco entre tio-avô e sobrinho-neto é colateral em 4º grau.

#Questão 253603 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Escrivão

#Questão 253605 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Escrivão

#Questão 253608 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Escrivão

Maria, aos 14 anos de idade, engravidou de seu então namorado Caio, e teve um filho chamado Petrúcio. Quando Maria fez 15 anos, eles se casaram no regime de comunhão parcial de bens. Ao completar um ano de casado, Caio empreendeu uma viagem com seu único filho. Nessa viagem, ocorreu um acidente e Caio veio a falecer juntamente com seu filho. Dois meses após o falecimento de Caio, Maria e o pai de Caio, Sr. Florêncio, resolveram contrair núpcias. Ocorre que o pai de Maria declarou que não consentiria com esse casamento, por considerá-lo absurdo. Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue os itens a seguir.

Maria, para casar-se novamente, dependerá de autorização dos pais. Sendo injusta a denegação dos pais, a falta do consentimento será suprida pelo juiz.

C) Certo

E) Errado

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