Questões sobre Direito das Obrigações

#Questão 989075 - Direito Civil, Direito das Obrigações, Quadrix, 2022, CRF-GO, Advogado

#Questão 989096 - Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV, 2022, TJ-AP, Juiz de Direito Substituto

A empreiteira Cosme Ltda. contratou a Flet Ltda. para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana. Entretanto, outra cláusula do contrato previa a possibilidade acessória de a Flet Ltda. se desincumbir de sua obrigação, se quisesse, entregando à Cosme Ltda. a perfuratriz modelo 1190 que está em seu armazém nos arredores de Macapá. Ocorre que, antes da data marcada para a entrega, uma tempestade atinge Santana e destrói o galpão, inviabilizando a entrega da perfuratriz modelo SKS.

Diante disso, a Cosme Ltda. pode exigir:

A) somente a entrega da perfuratriz modelo 1190, sem direito a perdas e danos;

B) a entrega da perfuratriz modelo 1190, com direito a perdas e danos;

C) o equivalente pecuniário da perfuratriz modelo SKS ou a entrega da perfuratriz modelo 1190;

D) o equivalente pecuniário da perfuratriz modelo SKS ou a entrega da perfuratriz modelo 1190, com direito a perdas e danos;

E) somente a resolução do contrato, com devolução de valores eventualmente pagos.

#Questão 989110 - Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV, 2022, MPE-GO, Promotor de Justiça Substituto

A Robustez Ltda. foi contratada pelo condomínio do edifício Rosas para prestar serviços de segurança e vigilância por um ano, em troca do pagamento mensal de R$ 10.000,00, a ser efetivado até o dia 05 de cada mês. Findo um ano, o contrato não foi renovado porque o condomínio ficou inadimplente das três últimas prestações, e agora a Robustez Ltda. pleiteia o pagamento do total devido.

Sobre cada prestação atrasada, incidirão:

A) atualização monetária e juros a partir do vencimento de cada prestação;

B) atualização monetária a partir do ajuizamento da ação e juros a partir da citação;

C) atualização monetária a partir do vencimento de cada prestação e juros a partir da citação;

D) atualização monetária a partir da sentença que quantificou o valor devido e juros a partir do vencimento de cada prestação;

E) atualização monetária e juros a partir da sentença que quantificou o valor devido.

#Questão 989169 - Direito Civil, Direito das Obrigações, FCC, 2022, TRT - 9ª REGIÃO (PR), Analista Judiciário - Área Judiciária

Leandro teve a insolvência civil declarada em razão de suas dívidas excederem à importância dos seus bens. Entre os seus credores, figuravam titulares de créditos garantidos por hipoteca, créditos com privilégio especial, créditos com privilégio geral e créditos quirografários. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,

A) quando concorrerem aos mesmos bens, e por título igual, dois ou mais credores da mesma classe especialmente privilegiados, será pago com prioridade o credor da dívida mais antiga, se o produto não bastar para o pagamento integral de todos.

B) extinguem-se os direitos dos credores hipotecários ou privilegiados sobre bens particulares do patrimônio do devedor, ressalvada a preferência sobre o produto de eventual alienação ocorrida anteriormente à declaração da insolvência.

C) todos os credores terão igual direito sobre os bens do devedor comum, independentemente de título legal de preferência.

D) o privilégio especial só compreende os bens sujeitos, por expressa disposição de lei, ao pagamento do crédito que ele favorece.

E) os títulos legais de preferência, sejam privilégios ou direitos reais, são inoponíveis aos créditos dos empregados do serviço doméstico do devedor, que gozam de preferência absoluta sobre todos os demais créditos.

#Questão 864719 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CONSULPLAN, 2021, Prefeitura de Suzano - SP, Assistente Jurídico

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