Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

#Questão 878205 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FAUEL, 2020, Câmara de Apucarana - PR, Advogado

O Código Civil estabelece que possuidor é todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o tema, com base no texto do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

A) É justa a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

B) O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor de custo.

C) A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

D) Se duas ou mais pessoas possuírem coisa divisível, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

#Questão 878210 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FACET Concursos, 2020, Prefeitura de Capim - PB, Assistente Jurídico

João de Barro, casado com Amapola, com quem tem dois filhos, abandona o lar, deixando de prover qualquer tipo de auxílio para sua família. Três anos após o ocorrido, sem que durante este prazo fosse oferecido qualquer tipo de auxílio à sua família por João de Barro, Amapola decide propor uma ação de usucapião, a fim de adquirir a propriedade do único imóvel do casal, que servia de sua moradia. Neste caso, é correto afirmar que Amapola:

A) Cumpre os requisitos para a aquisição da propriedade pela denominada usucapião extraordinária.

B) Cumpre os requisitos para a aquisição da propriedade pela denominada usucapião ordinária.

C) Cumpre os requisitos para a aquisição da propriedade pela denominada usucapião tabular.

D) Cumpre os requisitos para a aquisição da propriedade pela denominada usucapião especial urbana.

E) Cumpre os requisitos para aquisição da propriedade pela denominada usucapião familiar.

#Questão 878213 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

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