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Q738052
Em relação aos bens,
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Q738051
Bens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado são classificados como bens
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Q737997
Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue os itens seguintes. Consideram‐se como pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
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Q737898
Determinada sociedade empresarial recebeu autorização do Poder Executivo municipal para manter uma praça pública, onde poderia, inclusive, divulgar publicidade de sua marca. Diante dessa situação, afirma-se que a praça é um bem público:
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Q736982
Analise as afirmativas a seguir, relativas à distinção, adotada na doutrina, entre tredestinação lícita e tredestinação ilícita.
I. A ocorrência da tredestinação significa que não se deu ao bem expropriado a destinação para a qual se desapropriou.
II. A hipótese de retrocessão relaciona-se apenas com a tredestinação ilícita.
III. A tredestinação lícita é cabível em todas as hipóteses em que se desapropria validamente um bem e posteriormente se utiliza o bem expropriado para qualquer outra finalidade legalmente prevista.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
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Q752373
De acordo com a legislação civil sobre bens públicos, considera-se:
I - _______________________ - os rios, mares, estradas, ruas e praças.
II - _______________________ - os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública em todas as esferas de governo.
III - _______________________ - o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
IV - _______________________ - os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, salvo disposição legal em contrário.
Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.
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Q751453
Considerando o disposto no Código Civil sobre os bens, assinale a alternativa correta.
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Q751400
A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
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Q751399
A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
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Q751360
Avalie as assertivas referentes ao regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. As edificações que forem separadas do solo para remoção a outro local, mas conservem a sua unidade, não perdem o caráter de imóveis.
II. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para efeitos legais.
III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
IV. O complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico, constitui universalidade de fato.
V. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.