O Código Civil apresenta uma classificação dos bens p?...

Questão Q649093

2017 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - RJ (ALERJ/RJ)

Direito Civil Bens

Prova: Concurso Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - RJ (ALERJ/RJ) 2017 - Especialista Legislativo ?rea Ci?ncias Cont?beis - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2017 • Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - RJ (ALERJ/RJ) 2017

O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública.

De acordo com essa classificação:

A o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; B os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;ens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas; C os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas; D os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação; E todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.

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