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Assinale a opção correta com relação a bens....
#Questão 649099
-
Direito Civil
,
Bens
,
CESPE / CEBRASPE
,
2015
,
TJPB/PB
, Juiz Substituto
Assinale a opção correta com relação a bens.
A) O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias realizadas pelo locatário.
B) A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges sem a outorga do outro.
C) A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser realizada por meio de tutela possessória.
D) A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação de vontade da parte.
E) Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.
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