Assinale a opção correta com relação a bens....

#Questão 649099 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

Assinale a opção correta com relação a bens.

A) O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias realizadas pelo locatário.

B) A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges sem a outorga do outro.

C) A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser realizada por meio de tutela possessória.

D) A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação de vontade da parte.

E) Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.

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