Questão Q649096
2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI)
Direito Civil Bens
Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - PI (TJPI/PI) 2015 - Juiz Substituto - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI) 2015

Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter...

Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a

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