Questões de Direito Civil do ano 2025

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. 

Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo. 

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. 

Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada má-fé, responderá por perdas e danos. 

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. 

Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda que vencida, está impedido de executar o imóvel, mesmo no caso de insolvência do devedor. 

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. 

Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de dar coisa incerta torna-se certa. 

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. 

O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.