Questão Q1085853
2025 CESPE / CEBRASPE ANM

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos...

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. 


Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo. 

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