Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos...

#Questão 1085853 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. 


Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo. 

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