Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos...

#Questão 1085854 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. 


Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada má-fé, responderá por perdas e danos. 

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