Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 738129 - Direito Civil, Sociedade, CESGRANRIO, 2018, Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) (2ª edição), Advogado (Júnior)

R. comunica a T. que em breve se desligará da sociedade empresarial que ambos mantêm, existente há dez anos. Sabendo que em breve passará à condição de único sócio da empresa, T, com a intenção de encontrar um novo parceiro, consulta seu advogado para saber sobre o risco de a sociedade se dissolver em função da ausência de pluralidade de sócios. Considerando o Código Civil de 2002, o advogado informa a T que o prazo, em dias, para reconstituir a sociedade é de

A) 30

B) 60

C) 90

D) 120

E) 180

#Questão 738130 - Direito Civil, Sociedade, CESGRANRIO, 2018, Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) (2ª edição), Advogado (Júnior)

Os administradores das sociedades limitadas QQ Ltda. e RR Ltda. celebraram contrato em janeiro de 2017. No respectivo instrumento, o administrador da QQ omitiu a palavra “limitada” e a sua abreviatura. De acordo com o Código Civil de 2002, a omissão da palavra “limitada”

A) gera a nulidade do negócio jurídico celebrado, além de eventuais perdas e danos para a sociedade limitada RR Ltda.

B) gera a anulabilidade do contrato, no prazo de quatro anos subsequentes à celebração do negócio jurídico.

C) determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.

D) determina a responsabilidade solidária, porém limitada, dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.

E) é considerada mero erro material e não gera consequências jurídicas para o negócio jurídico celebrado.

#Questão 738131 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2018, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial Técnico de Inteligência

#Questão 738132 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2018, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial Técnico de Inteligência

No que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresárias e à falência e à recuperação judicial e extrajudicial, julgue os itens que se seguem. A desconsideração inversa é caracterizada pelo afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, resultando na execução de bens da sociedade por obrigações pessoais de um de seus sócios.

C) Certo

E) Errado

#Questão 738133 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

As sociedades limitadas regem-se

A) pelas normas da sociedade simples, supletivamente, desde que assim esteja estipulado no contrato social.

B) pelas normas da sociedade anônima, supletivamente, na hipótese de silêncio do contrato social.

C) pelas regras da sociedade anônima quanto à forma de constituição e dissolução, se assim estiver estipulado no contrato social.

D) pelas normas do Código Civil quanto à forma de constituição e dissolução.

E) pelas normas da sociedade anônima, supletivamente, o que permite mais facilmente a retirada imotivada do sócio.

Questões de Direito Civil do ano 2018

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