Questões de Direito Civil do ano 2011

#Questão 258404 - Direito Civil, Propriedade, FCC, 2011, TRF 1ª, Analista Judiciário

Ana e Edgar possuem como seu um imóvel urbano de trezentos metros quadrados, por doze anos e oito meses, sem interrupção, nem oposição, local em que estabelecem a moradia habitual da família. Neste caso, considerando que Ana e Edgar não possuem justo título e que ocuparam a área com ausência de boa-fé, eles

A)

não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que o prazo legal mínimo de posse estabelecido pela legislação civil é de vinte anos.

B)

não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que o prazo legal mínimo de posse estabelecido pela legislação civil é de quinze anos.

C)

poderão adquirir a propriedade do imóvel através da usucapião.

D)

não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que não possuem justo título e não agiram com boa-fé.

E)

não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que o imóvel em questão possui área que ultrapassa a metragem máxima prevista na legislação civil.

#Questão 258408 - Direito Civil, Propriedade, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

#Questão 258410 - Direito Civil, Propriedade, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

#Questão 258442 - Direito Civil, Propriedade, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.

A) Medindo-se a indenização pela extensão do dano, o juiz poderá reduzir equitativamente a indenização quando houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

B) Havendo usurpação ou esbulho do alheio, a indenização consistirá no reembolsar o seu equivalente ao prejudicado.

C) A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido, porém, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização conforme as circunstâncias do caso.

D) A indenização por ofensa à liberdade pessoal consistirá no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido.

#Questão 258468 - Direito Civil, Relação de Parentesco, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

Questões de Direito Civil do ano 2011

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