Questões de Direito Civil do ano 2010

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2010

#Questão 256637 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, FCC, 2010, TJMS/MS, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Na solidariedade ativa,

Com relação a obrigação de dar coisa certa, é CORRETO afirmar que

É incorreto afirmar que:

Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes

Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de proteção ao crédito, o que foi indeferido administrativamente. Observando o instituto da solidariedade civil, analise as afirmações a seguir.

I - Está caracterizada a solidariedade passiva presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de conta-corrente.

II - Não havendo solidariedade, cada devedor responde por parte da dívida, em proporção.

III - O caso descrito caracteriza solidariedade ativa.

IV - Havendo a remissão da dívida de um devedor, ela se comunica ao outro.

Está correto APENAS o que se afirma em

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis