Questões de Direito Civil do ano 2010

O pagamento parcial de uma obrigação prescrita torna-a exigível pelo credor quanto ao débito restante.

As obrigações naturais são dotadas de plena exigibilidade, já que a ofensa ao direito subjetivo do credor lhe concede a pretensão de exigir do devedor a coisa ou conduta voluntariamente recusada.

Na obrigação moral, há uma relação jurídica qualificada pelo débito e pelo crédito entre quem pagou e quem recebeu.

As obrigações originárias de contratos de prestação de serviços profissionais, como médicos, são de resultado, porquanto o profissional vincula-se ao objetivo a ser alcançado pelo contratante.

É correto caracterizar-se como obrigação moral o pagamento de alimentos por parentes além do segundo grau, sem qualquer amparo legal.

exigir duas similares à que se deteriorou.

exigir o equivalente, mais perdas e danos.

resolver a obrigação e exigir perdas e danos.

aceitar a coisa, abatendo de seu preço o valor que perdeu.

aceitar a coisa e exigir perdas e danos.

se desobrigará pagando a dívida inteira ao credor que a exigiu, dando este caução de ratificação dos outros credores.

se desobrigará se pagar ao credor que exigiu a dívida toda a parte que, proporcionalmente, lhe cabe como credor.

não se desobrigará pagando a dívida inteira, pois, em razão da solidariedade, os demais credores também poderão exigir a dívida toda.

só se desobrigará se pagar a dívida inteira conjuntamente a todos os credores solidários.

se desobrigará se pagar ao credor que exigiu a dívida toda a parte que, proporcionalmente, lhe cabe como devedor.