Questões de Direito Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2009

Acerca dos efeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

O negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado é anulável, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou. No entanto, a lei estabelece o prazo de 180 dias a contar da conclusão do negócio ou da cessação da incapacidade, para pleitear-se a anulação. Acerca desse assunto, julgue o item abaixo.

O prazo referido é um prazo decadencial, cujo objeto são os direitos potestativos.

Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.

A simulação, considerada pela doutrina um vício social, é causa de nulidade do negócio jurídico; no entanto, é possível que subsista o negócio que se dissimulou.

Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.

Poderá haver anulação do negócio jurídico se o devedor insolvente doar imóvel do seu patrimônio a um irmão seu.

Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.

A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.

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