Questões de Direito Civil do ano 2007

brasileira, se a lei francesa não for mais favorável a José.

brasileira, seja ou não mais favorável a José.

francesa, seja ou não mais favorável a José.

espanhola, se for mais favorável a José.

espanhola, seja ou não mais favorável a José.

A expectativa de direito e a expectativa de fato têm a mesma natureza jurídica e os mesmos efeitos.

Poderá haver expectativa de direito sobre um direito real, mas não em relação a um direito pessoal.

Quem tem simples expectativa não é titular do direito em formação, já que sua formação é progressiva.

Não poderá praticar ato destinado à sua conservação aquele que tem simples expectativa de direito.

Há direitos que se adquirem por formação progressiva, não tendo expectativa de direito o herdeiro necessário.

participará da sucessão de José mas não participará da sucessão de Antonio.

participará da sucessão de José e de Antonio.

participará da sucessão de Antonio mas não participará da sucessão de José.

não participará da sucessão nem de José, nem de Antonio.

somente participará da sucessão de Antonio, se este deixar bens adquiridos durante o casamento.

sendo possível a constituição de capital para assegurar o cumprimento da obrigação, poderá ser determinada a caução fidejussória.

os alimentos fixados poderão ser revistos, desde que exista uma mudança nas condições econômicas das partes.

a condenação da prestação de alimentos deve ser fixada para pagamento mensal, podendo ser determinado que o valor seja fixo e pago em uma única vez.

a constituição de capital por títulos da dívida pública não é possível, uma vez que não podem ser gravados de ônus legais.

não se admite a substituição da caução por desconto em folha de pagamento, ainda que notória a solvência do devedor.