Questões de Direito Civil do ano 2005

particular ou público, com posterior homologação judicial obrigatória.

necessariamente particular e independentemente de homologação judicial.

necessariamente público, e com posterior homologação judicial obrigatória.

necessariamente particular e com posterior homologação judicial obrigatória.

necessariamente público e independentemente de homologação judicial.

a posse transmite-se com os mesmos caracteres aos herdeiros do possuidor.

o exercício do direito é um dos modos de aquisição da posse de imóvel.

a posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a dos móveis que nele estiverem.

a tolerância não autoriza a aquisição da posse.

a clandestinidade é um dos modos de início da posse, assim como de sua válida manutenção.

o dono, ou detentor, de animal ressarcirá o dano por este causado, mesmo se provar culpa da vítima ou força maior.

o juiz não poderá reduzir eqüitativamente a indenização, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança.

aquele que habitar prédio só responde pelo dano proveniente de coisas que dele forem lançadas em lugar indevido, se tiver agido com dolo ou culpa.

o Código Civil brasileiro estabelece que em nenhuma hipótese haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa.