Questões de Direito Civil do ano 2004

Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. Uma das características das sociedades cooperativas é a equivalência direta e proporcional entre número de votos por sócio com o valor de sua participação na sociedade.

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

O valor do ativo permanente imobilizado é maior que o valor do ativo permanente investimentos.

Quanto às regras contábeis a que se sujeitam as sociedades previstas no Código Civil, julgue os itens a seguir. Independentemente do sistema de escrituração a ser utilizado, as atuais normas contábeis exigem que haja o registro do balanço patrimonial e do resultado econômico em livro apropriado.

Julgue os itens seguintes, acerca de empresário, nome comercial, registro e fundo de comércio. A atividade empresarial no Brasil, quando realizada por uma pessoa sem auxílio de outras, é dispensada da inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

Julgue os itens seguintes, acerca de empresário, nome comercial, registro e fundo de comércio. Apesar de o conceito de sociedade simples contrapor-se ao de sociedade empresarial, o nome a ela dado submete-se às normas incidentes sobre o nome empresarial.