Questões de Direito Civil do ano 2004

Quanto às regras contábeis a que se sujeitam as sociedades previstas no Código Civil, julgue os itens a seguir. Uma novidade introduzida pelo Código Civil na terminologia contábil foi a adoção da expressão “balanço de resultado econômico” em lugar de “demonstração do resultado do exercício”.

Acerca do direito de empresa e sociedade, julgue os itens seguintes. Se os sócios não observarem as regras estabelecidas para a regular dissolução das sociedades contratuais, poderão responder pessoal e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

Acerca do direito de empresa e sociedade, julgue os itens seguintes. Podem os associados de uma cooperativa de consumo em fase de liquidação, individualmente, exigir prestação de contas da cooperativa, uma vez que constitui obrigação dos liquidantes prestar contas.

Acerca do direito de empresa e sociedade, julgue os itens seguintes. A constituição de uma pessoa jurídica sob a forma de sociedade é ato inter vivos, sendo permitido, no entanto, que uma pessoa disponha, para depois de sua morte, que seu patrimônio se torne parte do capital social de uma empresa a ser formada, e que ela indique todos os seus herdeiros necessários como sócios.

Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa.