Questões de Direito Ambiental da IBFC

#Questão 909136 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

#Questão 909137 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre a outorga de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa incorreta.

A) A outorga de água é requerida quando o uso do recurso hídrico resultar em aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

B) Em casos de uso da água para abastecimento público não é necessário a outorga de direito de uso de recursos hídricos

C) Quaisquer finalidades de uso da água que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água necessitam de outorga de água

D) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, independe de outorga pelo Poder Público

E) Para as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes é dispensado a necessidade de outorga

#Questão 909138 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre as formas de destinação e utilização de resíduos sólidos, assinale a alternativa incorreta.

A) A adequada destinação final dos restos e carcaças de animais mortos no meio rural é da responsabilidade do respectivo proprietário

B) A gestão dos resíduos sólidos é feita pelos municípios, com a cooperação do Estado

C) O lançamento in natura e a céu aberto fica autorizado apenas em áreas rurais, em perímetro Urbano esses resíduos devem ser depositados em locais previamente autorizados

D) Resíduos sólidos podem ser utilizados para alimentação animal, desde que tratados previamente

E) Os resíduos sólidos gerados no Estado de Goiás somente poderão ser exportados para outros Estados da Federação mediante prévia aprovação do órgão ambiental do Estado importador

#Questão 909140 - Direito Ambiental, Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

#Questão 909141 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

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