Questões de Direito Ambiental da ESAF

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O conceito de desenvolvimento sustentável fornece uma estrutura para a integração de políticas ambientais e estratégias de desenvolvimento, procurando atender às necessidades e aspirações do presente sem comprometer a possibilidade de atendê-las no futuro. Nesse contexto, e considerando-se a política nacional atual, que se baseia em Leis e Regulamentações, assinale a opção incorreta.

Na busca do desenvolvimento sustentável e do aproveitamento dos Resíduos Sólidos de Construção e Demolição da Construção Civil – RSCD no Brasil, pode-se dizer que houve um avanço em termos de Regulamentações e Normas Técnicas, com o estabelecimento de vários conceitos já difundidos por profissionais do ramo, expostos a seguir. Assinale a opção incorreta.

Serão obrigatoriamente desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei, as áreas particulares incluídas nos limites das unidades de conservação relacionadas abaixo, integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, exceto quando se tratar de

#Questão 249903 - Direito Ambiental, Geral, ESAF, 2005, MPOG, Analista de Planejamento e Orçamento APO (Prova 1 e 2

De acordo com a funcional programática contida na Portaria nº42/99, identifique a subfunção que não é pertinente à função.

Os diversos passos para obter licenciamento ambiental para um empreendimento estão associados ao cumprimento de uma série de atividades vinculadas à elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA). Entre as atribuições do arqueólogo tem-se

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