Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

#Questão 249209 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Vitória - ES, Arquiteto

Julgue os itens subseqüentes relativos a sustentabilidade urbana, Agenda 21 e Agenda Habitat.

A Agenda Habitat é um documento que foi consagrado na Segunda Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, realizada em Istambul, em 1996.

#Questão 249228 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPE/RR, Bibliotecário

Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe que componentes químicos contaminem a nascente de um rio situado dentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação penal pública contra os responsáveis, caso seja configurado crime ambiental.

#Questão 562749 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPE/RR, Atendente

Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.

O agente que realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, para fins didáticos ou científicos, ainda que não existam recursos alternativos, pratica crime ambiental.

#Questão 649146 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Assinale a opção correta com relação aos princípios gerais do direito ambiental.

#Questão 649160 - Direito Ambiental, Instrumental do Direito Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Para o licenciamento e a instalação de antenas de telefonia (estações radiobase) nas proximidades de escolas e hospitais, deve-se levar em conta o princípio ambiental

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